A Direção-Geral da Educação (DGE) divulgou, a 29 de janeiro de 2025, as "Recomendações para a Promoção do Bem-Estar Digital nas Escolas", um documento orientador que visa apoiar as escolas na criação de ambientes digitais equilibrados, seguros e saudáveis para toda a comunidade educativa. Estas recomendações foram apresentadas no seminário "Aprender Mais Agora", realizado em Coimbra, no âmbito do Plano «Aprender Mais Agora», instituído pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2024.
As recomendações foram elaboradas por um grupo multidisciplinar de especialistas da academia, da área da saúde e de entidades de referência nacional, garantindo uma abordagem abrangente, rigorosa e centrada no bem-estar das comunidades educativas.
O documento propõe sete medidas-chave para promover o bem-estar digital nas escolas:
- Definir medidas claras e participativas sobre o uso de dispositivos digitais, adaptadas às diferentes faixas etárias.
- Divulgar amplamente as regras de utilização dos dispositivos digitais através dos canais de comunicação disponíveis.
- Identificar e acompanhar situações que possam necessitar de intervenção especializada, garantindo suporte adequado.
- Implementar uma política de tolerância zero à violência online e ao ciberbullying, promovendo um ambiente digital seguro.
- Capacitar digitalmente todos os membros da comunidade educativa, incluindo diretores, docentes, alunos e encarregados de educação.
- Desenvolver competências digitais, incentivando o pensamento crítico perante a informação disponível e a identificação de desinformação.
- Equilibrar o uso de recursos digitais e não digitais nas práticas pedagógicas, promovendo uma abordagem educativa diversificada.
Para facilitar a implementação destas recomendações, foram elaboradas folhas informativas específicas para diretores, docentes, alunos e encarregados de educação, abordando temas como o uso equilibrado da tecnologia, prevenção do ciberbullying e desenvolvimento de pensamento crítico, entre outros.
Estas recomendações alinham-se com as iniciativas promovidas pela DGE para promover a Cidadania Digital nas escolas, complementando programas como os "Desafios SeguraNet", "Líderes Digitais", "Escola Sem Bullying I Escola Sem Violência"e a "Academia Digital para Pais".
Reforçando a necessidade de sinalizar e acompanhar situações que possam comprometer o bem-estar digital dos alunos, sublinha-se ainda a importância dos serviços de apoio, como:
- a Linha Internet Segura
- o CERT.PT
- o programa Cuida-te
- a Linha de Apoio à Vítima
- a Linha SOS Criança
- o Programa Escola Segura