Como resposta à necessidade de desenvolver competências que permitam aos alunos acompanhar o desenvolvimento tecnológico emergente dos nossos dias, e de modo a implementar o definido na legislação em vigor, que integra as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) na matriz curricular-base do 1.º Ciclo do Ensino Básico, a Direção-Geral da Educação divulga as Orientações Curriculares para as TIC no 1.º CEB.
Com este documento, pretende-se, através dos quatro domínios de trabalho aí enunciados, promover “[…] situações de aprendizagem desenhadas de forma a permitir que os alunos se envolvam em projetos, resolvam problemas e se apropriem de forma saudável dos ambientes e das ferramentas digitais.”
Pretende-se, ainda, que seja um contributo para o desenvolvimento de capacidades associadas a diversos domínios da literacia digital e fomentar competências transversais ao currículo. Os princípios enunciados procuram reforçar conceitos-chave noutros domínios de aprendizagem (leitura, escrita, matemática, ciências, expressões, música, arte, etc.), tornando-a cada vez mais significativa e contextualizada, desafiando os alunos a desenvolverem competências multidisciplinares e reforçando a confiança nas suas capacidades. O focus nas TIC é relevante, mas mais importante é centrar o processo nas ideias, na criatividade, na colaboração e na resolução de problemas, assumindo uma perspetiva pedagógica motivadora.
No que se refere ao 2.º e 3.º ciclo do Ensino Básico e no sentido de contribuir para a construção de uma escola inclusiva, promotora do sucesso educativo de todos os alunos, o Despacho nº 6944-A/2018 de 19 de julho homologou as Aprendizagem Essenciais (AE) das componentes do currículo e das disciplinas inscritas nas matrizes curriculares-base dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico geral.
No âmbito do definido pelo Decreto-Lei 55/2018 de 6 de julho, a introdução da componente de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), na matriz curricular-base do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, vem aprofundar e alargar as literacias digitais básicas adquiridas ao longo do 1.º ciclo, “[…]avançando para o domínio do desenvolvimento das capacidades analíticas dos alunos, através da exploração de ambientes computacionais apropriados às suas idades e proporcionando a abordagem de tecnologias emergentes."
Através dos quatro domínios de trabalho enunciados para estes ciclos, e como forma de alcançar o definido no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, pretende-se que na disciplina de TIC “[…] se recorra ao digital de forma muito clara e concreta, promovendo a interdisciplinaridade e a integração curricular das TIC […].”