O momento que atravessamos é particularmente desafiante e exigente, resultante da pandemia da doença COVID-19, na medida em que levou à necessidade de confinamento social das famílias que pode resultar num potencial aumento de conflito/violência intrafamiliar e das várias formas de perigo a que as crianças e jovens estão sujeitas, desde a negligência, à violência doméstica, ao abuso sexual, aos maus tratos e ao perigo para o seu direito à educação.
É, por isso, necessário identificar estratégias adaptadas e eficazes de promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens, quer através da intervenção de todos os serviços, quer promovendo a atenção e envolvimento da sociedade em geral.
Assim, no sentido de reforçar o trabalho que tem vindo a ser realizado pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) ao longo deste período que atravessamos, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), em articulação com as áreas da Educação e Cidadania e Igualdade, desenvolveu um modelo de ficha de comunicação de situações de perigo e que careçam de avaliação das CPCJ, adaptado ao contexto atual, que deve ser utilizado pelas escolas.
Mais informações aqui.
Ficha de comunicação de situação de perigo em período de COVID-19
